12/05/2009

MERO EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM COIMBRA.


A leitura do livro do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, e que nesta altura já deve ter merecido vários juízos de arrependimento do seu autor, permitiu-me ter dele uma imagem bem diferente da que formulei em 2001, quando votei no seu projecto político.
O título que deu ao seu livro, "O PODER É SOLÚVEL", constituiu um risco no qual, acredito, Encarnação nunca terá verdadeiramente pensado.
É que o que se escreve fica para memória e confronto futuro.
É isso que eu, como cidadão eleitor, tenho feito nos últimos tempos.
Em 2001, Encarnação apareceu com uma imagem revigorada de um poder azul forte, moderno, impulsionador, fresco. Chegou a Coimbra marcando a diferença em quase tudo o que representava o PS daquele tempo - um PS chato, aborrecido, burocrático e sem soluções, depois de 12 anos de poder.

Em 2005, Encarnação já aparece sem grandes soluções, mas agarrado, como o bom e tradional carreirista, ao velho cliché da herança que recebeu. Herança que recebeu que, tenho a certeza, foi mil vezes melhor que a que deixará ao seu sucessor. Argumentos que aprendeu na cartilha do político profissional, que toda a vida viveu à custa de cargos políticos. Em jeito de balanço, e para minha tristeza, pois ajudei a que chegassemos a este ponto com o meu voto, a coligação PSD/CDS/PPM não provou ter feito a diferença. Todavia, face à alternativa que o PS apresentou, com o deputado Victor Baptista sem qualquer credibilidade e uma imagem péssima na opinião pública, acabei por, mais uma vez, confiar na segunda eleição de Encarnação, acreditando que faria a tal diferença que prometeu à cidade e a todos nós.

Volvidos 8 longos anos de poder exercido pela coligação PSD/CDS/PPM a minha sensação é de uma profunda frustação, mas pior, renasceu em mim e em muitos que comigo vão partilhando estas preocupações decorrentes do exercício da cidadania, a vontade que aquele PS de Manuel Machado volte pois, pelo menos nesse tempo, os princípios gerais de direito, como o principio da transparência, da administração aberta, da igualdade, da proporcionalidade e, sobretudo, o princípio da legalidade eram respeitados e o Presidente Manuel Machado era o seu principal defensor, dando, se necessário fosse, a cara por eles.

Lembro-me bem que Encarnação prometeu reduzir os prazos dos processos de licencimentos de obras particulares e loteamentos. Hoje eles não só naõ foram reduzidos, como alguns aumentaram grandemente.

O Vereador do pelouro do urbanismo é mais técnico que decisor, fazendo-me lembrar aqueles antigos chefes de repartição, de mangas pretas para evitar que os seus punhos brancos se sujem no pó dos processos. E o que dizer em relação aos processos de determinados cidadãos que violaram a lei ou os regulamentos municipais, devendo, por isso, ser sujeitos a processo contra-ordenacional, mas que, estranhamente, os respectivos processos correm (ou não correm) os seus termos a passo de caracol? A este propósito gostaria de saber, como munícipe, o andamento que teve, passo a passo, o denominado processo do café "O Cartola", já noticiado pela imprensa local.

A sensação que dá é que nem todos os munícipes estão sujeitos às mesmas leis.
Mas se confrontar Encarnação com isso dirá sempre: "deleguei essa competência porque confio nas pessoas". Se alguma exceder o exercício do poder contra a lei, o Presidente não sabe e por isso tomará as medidas necessárias, mas ele, Presidente, não pode ser responsabilizado. Claro! Simples assim este exercício do poder senhor Presidente.

E o que dizer das centenas de avenças que desde o ano de 2001 foram contratadas para "trabalhar" no municipio de Coimbra!!! Como munícipe gostaria de conhecer a justificação para a contratação de cada uma delas. Afinal também é o meu dinheiro que as paga. A isto se chama conhecer o interesse público que as terá supostamente justificado.

É que sabendo que os processos não estão a ser decididos mais depressa que no passado, sempre tenho curiosidade em saber para que serviram as despesas com pessoal em regime de avença, que desde 2001 ascenderam, seguramente, a várias dezenas, sobretudo atendendo a que os munícipes continuam mal serviços e, nalguns, muitos, casos, para pior que em 2001.

Finalmente, mas não menos curioso é analisar o péssimo jeito que a coligação PSD/CDS/PPM tem para escolher dirigentes e executivos.
Várias das pessoas que foram escolha pessoal do Presidente da Câmara Municipal, têm-no deixado ficar mal: director municipal de Urbanismo, hoje, Presidente da AAC; presidente e vogal das Águas de Coimbra, vereadora do pessoal no mandato anterior, directora do Departamento Jurídico da Câmara.
Uns foram constituidos arguidos pela eventual prática de crimes bem graves e outros foram os casos em que alegadamente terão favorecido familiares (caso da vereadora que favoreceu, alegadamente, o seu namorado e lider da JSD na época, na celebração de um contrato para um espectáculo no Jardim da Sereia e a directora do departamento jurídico da Câmara Municipal que, alegadamente, protegeu e tentou usar do seu poder e influência na CMC para o Município contratar a sua filha recém-licenciada).

Em 2009 não voltarei a ser enganado e usarei a única arma em Democracia que é definitiva: o voto. É que, caro Presidente, precisamente a única grande verdade inabalável que escreveu no seu livro foi o seu título: O Poder é Solúvel!

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