Para que serve um Plano Estratégico?A construção de um projecto futuro de cidade passou a utilizar o planeamento estratégico como ferramenta para direccionar acções para implementar transformações sócio-económicas e proporcionar às administrações municipais melhores instrumentos para a gestão.
Ora, estas orientações foram-nos dando a convicção de que o resultado final seria um apurado desenho do futuro almejado pela cidade e o seu concelho, identificando seu papel específico no todo nacional.
Porém a aprovação de um qualquer Plano Estratégico não é um fim em si mesmo. É, antes, um instrumento.
O único estudo de verdadeiro planeamento estratégico de cidade foi encomendado e preparado pelo anterior Presidente de Câmara, Manuel Machado, do Partido Socialista, que, com o objectivo de candidatar Coimbra ao PROSIURB de 1995, deliberou, em 28 de Fevereiro de 1994, mandar elaborar o Plano Estratégico para a Cidade de Coimbra.
Esta decisão foi suportada por um documento contendo, de forma desenvolvida, os “Objectivos de Desenvolvimento para Coimbra, os Programas e Projectos a desenvolver para a concretização dos objectivos formulados e os Projectos e Acções em curso e/ou a iniciar até meados de 1995 e sua programação."
Face às potencialidades/debilidades e valores estratégicos identificados, o “Projecto de Cidade” formulado para Coimbra assentava, na altura, e estamos a falar dos tempos idos de 1995:
- Num objectivo central, a síntese do “Projecto de Cidade – Território” que se pretendia desenvolver: “afirmar Coimbra como cidade de elevada qualidade urbana, centro difusor de conhecimento e cultura e pólo territorial alternativo às áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”;
- Em quatro linhas estratégicas, os caminhos a percorrer para, partindo do estádio actual, alcançar aquele objectivo:
1- constituir uma comunidade urbana / territorial competitiva,
2- Coimbra – centro de inovação e desenvolvimento científico e produtivo,
3- Coimbra – cidade cultural,
4- Coimbra – cidade média de elevada qualidade urbana
A única coisa que vi ser feita foi a adjudicação a um conhecido gabinete de arquitectos, próximos da maioria PSD, para prepararem o Plano Estratégico de Urbanização de Coimbra que, como se perceberá, nada ou muito pouco tem a ver com um verdadeiro e necessário Plano Estratégico para o Desenvolvimento de Coimbra.
O Plano Estratégico de Urbanização de Coimbra é ou, se preferirem, pode ser útil, como parametrizador dos restantes planos que a Lei consagrou para os municípios fazerem.
Porém, considero-o, até, desnecessário pois se a Câmara Municipal cumprisse os diplomas legais de planeamento urbanístico, isto é a concretização de verdadeiros Planos de Pormenor, verdadeiros Planos de Execução, preparasse Unidades de Execução e promovesse a contratualização de Planeamento com os seus concidadãos, nada do resto seria necessário.
Agora o que vejo? Vejo muitos estudos e pouca acção. Pouca decisão. Só com acção e decisão é possível melhorar e construir coisas.
Atrevo-me a dizer que o Plano Estratégico de Urbanização de Coimbra apenas nos quis entreter, mas como frequentador e cliente dos serviços urbanísticos do município posso afirmar que este serviço prestado aos cidadãos e às empresas nunca esteve tão mal e nunca houve tanta discricionariedade e intromissão do respectivo decisor político.
É óbvio que, em termos genéricos, para os poderes instalados é mais útil e interessante manter tudo igual, com a aparência de que se mudou muita coisa. Sobretudo porque não planear, como seria suposto, permite aumentar a discricionariedade dos decisores políticos. E manter poderes discricionários em matéria de gestão urbanística pode valer votos, entre outras coisas.
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